Projeto quer trazer de volta identificação de estado e município nas placas de veículos no Brasil

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar novamente o modelo das placas de veículos no Brasil. A proposta prevê a volta da identificação do estado e do município, além da inclusão da bandeira da unidade da federação nas placas.

A matéria foi aprovada na última terça-feira (14) na Comissão de Viação e Transportes e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto é de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que defende a mudança como uma forma de facilitar o trabalho das autoridades. Segundo ele, a identificação visual pode ajudar agentes de trânsito e policiais a reconhecerem a origem dos veículos em situações como infrações, furtos, roubos e outros crimes.

O relator da proposta na comissão, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), também apoia a medida. Para ele, além da questão de segurança, a mudança pode reforçar o senso de pertencimento regional e facilitar a identificação de veículos considerados “de fora”.

Atualmente, o Brasil utiliza o modelo de placas no padrão do Mercosul, que passou a ser obrigatório em 2020. Esse formato retirou as informações de estado e município e trouxe um novo sistema alfanumérico, combinando letras e números.

Entre as mudanças implementadas com o padrão Mercosul estão o aumento da quantidade de combinações possíveis chegando a cerca de 450 milhões e a inclusão de um QR Code, que permite a consulta de dados do veículo.

Na época da implementação, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) justificou a alteração afirmando que o modelo antigo estava próximo de atingir o limite de combinações disponíveis.

A proposta em análise busca, portanto, equilibrar os avanços tecnológicos do modelo atual com a retomada de elementos visuais que facilitem a identificação dos veículos no dia a dia. Ainda não há prazo definido para votação final do projeto.