O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o ex-prefeito de Patrocínio, Deiró Marra, e outras cinco pessoas por supostas irregularidades em um processo licitatório destinado à compra de dez ambulâncias para o município. Entre os denunciados também estão um ex-secretário municipal de Saúde, a então pregoeira, um servidor público e dois empresários.
De acordo com o MPMG, a investigação aponta indícios de direcionamento da licitação, falsidade ideológica e desvio de recursos públicos durante o processo de aquisição dos veículos. A denúncia foi apresentada à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que ainda analisará o recebimento da ação.
Segundo o Ministério Público, o Processo Licitatório nº 236/2022, referente ao Pregão Presencial nº 186/2022, teria sido estruturado para favorecer previamente uma empresa específica. A acusação sustenta que o edital continha exigências consideradas restritivas, limitando a participação de concorrentes e comprometendo a competitividade do certame.
Ainda conforme a denúncia, cinco empresas foram desclassificadas devido a uma cláusula que exigia assistência técnica em um raio máximo de 100 quilômetros de Patrocínio. O MPMG afirma que essa condição foi aplicada de forma seletiva e resultou na contratação de uma empresa que não apresentou a proposta de menor valor.
As investigações também indicam que a administração utilizou orçamentos considerados irregulares para definir o preço de referência da licitação e que empresas envolvidas na pesquisa de mercado possuíam vínculos entre si. Além disso, o órgão aponta que informações técnicas do edital teriam sido repassadas antecipadamente à empresa vencedora.
O Ministério Público calcula que o suposto prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 280 mil, valor que, atualizado até junho de 2026, chega a R$ 419.393,79.
Outro ponto destacado na denúncia envolve a fase de execução do contrato. Segundo o MPMG, documentos teriam sido emitidos atestando falsamente a entrega das ambulâncias. Os pagamentos foram realizados entre fevereiro e março de 2023, embora, conforme a investigação, os veículos só tenham sido adquiridos e entregues meses depois, em maio daquele ano.
Caso haja condenação, o Ministério Público pede a reparação dos danos materiais no valor mínimo de R$ 280 mil, além da fixação de indenização por danos morais coletivos.
A reportagem da Módulo FM informou que entrou em contato com a assessoria do ex-prefeito Deiró Marra em busca de um posicionamento. Até a publicação da matéria, não havia retorno. O caso segue sob análise da Justiça, e os denunciados terão direito ao contraditório e à ampla defesa durante o andamento do processo.
FONTE DE INFORMAÇÕES: https://modulofm.com.br/artigo/ex-prefeito-de-patroc-nio-e-outras-cinco-pessoas-s-o-denunciados-pelo-mpmg-por-suposta-fraude-em-licita-o-de-ambul-ncias
