Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 32 trabalhadores que atuavam na colheita manual de café em uma fazenda localizada na zona rural de Perdizes, no Alto Paranaíba. A ação ocorreu no dia 21 de julho e foi divulgada nesta semana. Os órgãos responsáveis não informaram o nome da propriedade nem a identidade do empregador.

Durante a fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades que caracterizaram condições análogas à escravidão. Entre os problemas constatados estavam a ausência de registro em carteira de trabalho, jornadas exaustivas e a falta de condições adequadas de saúde, higiene e segurança.

Os auditores verificaram que os trabalhadores não tinham acesso à água potável nas frentes de serviço, banheiros, locais apropriados para refeições e descanso, além da ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais de primeiros socorros e realização dos exames médicos obrigatórios.

Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, foram garantidos aproximadamente R$ 1,09 milhão em direitos trabalhistas aos trabalhadores resgatados. Desse total, cerca de R$ 410 mil correspondem a verbas rescisórias, R$ 608 mil referem-se a indenizações por danos morais individuais e aproximadamente R$ 60 mil dizem respeito ao recolhimento de encargos trabalhistas.

Além disso, foram emitidas guias do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, assegurando o pagamento de seis parcelas de um salário mínimo para cada um dos trabalhadores.

O empregador foi notificado a interromper imediatamente as atividades de colheita, regularizar os vínculos empregatícios, rescindir os contratos de trabalho e efetuar o pagamento de todas as verbas devidas. A fiscalização também apontou a falta de comprovação da vacinação antitetânica dos trabalhadores e a inexistência de medidas para prevenção de riscos ergonômicos.

A operação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). O caso reforça a atuação dos órgãos de fiscalização no combate ao trabalho análogo à escravidão e na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais.

FONTE DE INFORMAÇÕES: https://difusora95.com.br/noticias/32-trabalhadores-sao-resgatados-de-situacao-analoga-a-escravidao-em-fazenda-de-cafe/