A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o Discord suspenda, no Brasil, as transmissões ao vivo e outras ferramentas de compartilhamento de vídeo. A plataforma terá três dias úteis para cumprir a determinação.

Segundo a ANPD, a decisão tem caráter preventivo e está relacionada à necessidade de reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, conforme as regras estabelecidas pelo ECA Digital. A suspensão deverá permanecer até que o Discord comprove a adoção de medidas consideradas adequadas pela agência.

O Discord afirmou, em nota, que a caracterização apresentada pela ANPD não representa os investimentos realizados pela empresa na área de segurança dos usuários. A plataforma também declarou ter identificado indícios de que atividades criminosas relacionadas ao caso foram coordenadas em outras plataformas antes da criação de um servidor no Discord.

A decisão ocorre após o uso da plataforma em um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos, ocorrido em julho, que teve grande repercussão. O episódio também foi acompanhado de uma queixa apresentada pela primeira-dama Janja Lula da Silva.

Popular principalmente entre o público jovem, o Discord permite a criação de grupos, chamados de servidores, nos quais os usuários podem trocar mensagens, realizar chamadas de voz e utilizar recursos de vídeo.

A ANPD é responsável pela fiscalização do cumprimento das regras do ECA Digital, que estabelece medidas para ampliar a segurança e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

FONTE DE INFORMAÇÕES: Estadão.